Dia 8 de setembro – Dia Nacional de Luta por Medicamentos

O Dia Nacional de Luta por Medicamentos relembra as conquistas e reconhecimentos das dificuldades enfrentadas pelas ONG’s e associações na busca pelo  acesso aos medicamentos. Você sabia que uma das situações de vitória ocorreu no início deste ano com o Ministério da Saúde publicando a portaria nº13/2020, alterando os critérios e facilitando o acesso aos remédios indicados para o tratamento de doenças reumáticas crônicas, como o caso do lúpus, artrite reumatoide e psoríase.

O mais interessante é que essa nova portaria representa um importante avanço para quem luta diariamente para conseguir uma medicação de alto custo, ou seja, a mudança beneficia pacientes reumáticos com o aumento do prazo para renovação da continuidade do tratamento para seis meses. A portaria dobrou o tempo da regra anterior. Cada Laudo de Medicamento Especializado (LME) pode atender até seis competências, ou seja, o mesmo formulário pode ser utilizado para ter acesso à medicação por até seis meses e o abandono de tratamento, somente  passa a ser considerado quando não se retirar o medicamento por seis meses consecutivos.

É fundamental você entender que as doenças reumáticas acometem pessoas das mais variadas idades, sendo que, muitas delas fazem uso de medicamentos especializados ou de alto custo, como o caso do Tofacitinibe, indicado para o tratamento da artrite reumatoide e, por isso, muitas pessoas ainda enfrentam, cotidianamente, uma série de burocracias para conseguirem suas medicações. No Brasil, existe uma grande dificuldade em realizar o tratamento medicamentoso adequado. Vários desses remédios não chegam aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os mineiros se empenham em receber a medicação necessária do governo estadual para tratar de doenças crônicas ou raras. Apesar de possuírem decisões favoráveis da Justiça, muitos ainda continuam sem acesso aos remédios. Minas Gerais ocupa o 6º lugar do ranking Brasileiro do desabastecimento de medicação de alto custo. O mais preocupante é que alguns desses fármacos são essenciais para impedir o agravamento de enfermidades. Confira a lista dos produtos em falta nas farmácias mineiras:

– Adalimumabe

– Abatacepte

– Azatioprina

– Etanercepte

– Hidroxicloriquina

– Infliximabe

– Secuquinumabe

– Sulfassalazina

– Tocilizumabe 

– Rituximabe

–  e Ustequinumabe, entre outros.

Além de todos os problemas provocados pela falta desses medicamentos nas prateleiras das farmácias de alto custo, desde o início da pandemia do novo coronavírus, muitas pessoas têm comprado remédios específicos para o tratamento de doenças reumáticas, como a Hidroxocloriquina e o Tocilizumabe, por exemplo. Vale ressaltar que nenhum estudo ainda validou a eficácia desses remédios no combate a Covid-19.

Apesar de o Brasil manter a difusão e distribuição de alguns medicamentos pelo SUS, muitos brasileiros, pautados pela judicialização da saúde, entram com ações judiciais para obter as medicações e os tratamentos que não conseguem de forma gratuita. Via de regra, os pedidos são feitos com base no direito fundamental à saúde que todo cidadão possui.