A vida do brasileiro diagnosticado com artrite reumatoide não é fácil. Geralmente, o tratamento da doença é realizado com uso de anti-inflamatórios e drogas sintéticas. Entretanto, em mais de um terço dos casos, os pacientes não respondem aos medicamentos tradicionais e, por isso, necessitam de drogas mais potentes, denominadas imunobiológicas. Para essas pessoas, as dores se somam à luta ferrenha para garantir acesso a remédios de alto custo via rede pública. Em Minas Gerais, entre o diagnóstico e a administração da primeira dose, o tempo de espera supera quatro meses.
Tanta demora se deve às diretrizes que orientam a dispensação de medicamentos especializados, que são burocráticas, falhas e ultrapassadas. A medicação disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é o que existe de mais moderno no tratamento reumático, mas o problema é que esses remédios demoram a ser disponibilizados aos centros de referência em Minas Gerais. Os pacientes esperam mais de cem dias, quando deveriam esperar, no máximo, 60 dias. O cidadão comum paga pela ineficácia financeira e administrativa dos gestores. Em cidades como São Paulo e Goiânia, o prazo de entrega não ultrapassa uma semana.
Em 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) auditou o programa Farmácia de Minas, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e constatou, entre outras falhas, que faltam medicamentos de alto custo e que o atraso na entrega é constante. As condições de armazenamento também são precárias, o que colabora para que centenas de caixas sejam jogadas no lixo devido ao vencimento do prazo de validade, isso quando não são encontradas debaixo de mesas e no chão. A compra de remédios para o SUS é dividida em três grupos (básico, estratégico e especializado). Por ano, R$ 7,1 bilhões são direcionados pelo Ministério da Saúde para esta última modalidade, que é a dos medicamentos de alto custo. É lamentável notar que grande parte desse dinheiro, que é do povo brasileiro, se perde, tal como água no ralo.
O atual modelo de dispensação gera outras duas consequências graves. Os gastos públicos com saúde por decisão judicial têm aumentado exponencialmente. No ano passado, as despesas nacionais para essa finalidade chegaram a R$ 1,2 bilhão, quase 7% do orçamento previsto para compras de medicamentos e insumos para toda a rede. No caso da artrite reumatoide, o quadro clÃnico do paciente piora à medida que ele fica sem o remédio especializado. Esse descontrole tira a capacidade laboral da pessoa, sobrecarregando significativamente o sistema previdenciário. Judicialização e pedidos de perÃcia se amontoam e mostram a fragilidade dos pilares que sustentam a saúde pública brasileira.
Na tentativa de dar fôlego às vidas que dependem de medicamentos caros (R$5.000,00, mais ou menos), lideranças ligadas ao tema, entre elas a Sociedade Mineira de Reumatologia (SMR) e a Associação dos Reumáticos de Uberlândia e Região (ARUR), se reuniram na Secretaria de Estado de Saúde para cobrar melhorias no processo de compra, armazenamento, distribuição e dispensação de remédios especializados. A superintendente de Assistência Farmacêutica, Daniela Aguiar Alberto, e a diretora de Medicamentos de Alto Custo, Santusa Pereira Santana, reconheceram falhas no processo. Para a ocasião, foram convidados também o secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, e representantes da esfera judiciária, que, no entanto, não compareceram. Lamentável, mas não surpreendente.
*** Ênio Ribeiro Reis, presidente da Sociedade Mineira de Reumatologia (SMR)